norma nº 2646/1991

LEI Nº. 2.646 DE 31/10/91.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A BANDA DE MÚSICA DO
MUNICÍPIO DE ITURAMA.
A Câmara Municipal decreta e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte
lei:
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Banda de Música de
Iturama, com sede à Rua São Paulo, nº. 372, nesta cidade e comarca de Iturama.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor
na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e
execução da presente lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como
nela se contém.
Prefeitura Municipal de ITURAMA-MG, 31 de outubro de 1.991.
Prefeito Municipal.