| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2668 / 1992 |
| Date | 1992-02-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARREIRO P.A. ITURAMA. |
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LEI Nº. 2668 DE 28/02/92 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARREIRO P.A. ITURAMA. O Povo do Município de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, por seus representantes, decreta: Art. lº - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Barreiro - P.A. Iturama, com sede na Fazenda Barreiro, Distrito de Limeira D'Oeste Município de Iturama-MG, com seu Estatuto devidamente registrado no Cartório do Registro de Títulos e Documentos e Registro de pessoas Jurídicas desta Comarca, sob nº. 144 no livro próprio nº. A-2 às folhas 13 no dia 31 de dezembro de 1990 e cadastrado no CGC-MF sob nº. 20.039.046/ 0001 - 21. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Iturama-MG, 28 de Fevereiro de 1992. Prefeito Municipal.