| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2839 / 1994 |
| Date | 1994-09-01 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ITURAMA-MG. |
| native_id | 1644 |
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LEI N º 2.839 DE 01-09-94 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVAN GELHO QUADRANGULAR DE ITURAMA-MG. O povo do Município de Iturama, Estado de Mi nas Gerais, por seus representantes decreta: Art. 1 º - Fica declarada de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular de Iturama-MG, com sua sede e foro na Av. Mato Grosso, n º 1018, nesta cidade e comarca de Itu rama, Estado de Minas Gerais, com seu Estatuto devidamente regis trado no 1º cartório de Registro de Títulos e Documentos sob n º 93.302, do livro A, em 19 de junho de 1987, cadastrado no CGC.MF sob n º 62.955.505/2969-37. Art. 2 º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 1 º de setembro de 1994. Prefeito Municipal AUTOR: VEREADOR CARLOS ALBERTO CORRÊA DA SILVA (CARLITO)