norma nº 2891/1995

LEI Nº 2891 DE 06/07/95 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE
UNIÃO, MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. 
A Câmara Municipal de Iturama aprova e eu Pre feito sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
PRO-MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE UNIÃO,
MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG., com sua sede e foro na Av. sete, nº 635, no Distrito de
União, Município e Comarca de Iturama, Es tado de Minas Gerais, com seu Estatuto
devidamente registrado no cartório de Títulos e Documentos local, sob nº 243, às folhas 64 do
livro A-2, em 12 de maio de 1.995, cadastrado no CGC.MF sob nº 00.629.738/0001-12. . 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá rio esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Iturama, 06 de julho de 1995. 
Prefeito Municipal
AUTOR: VEREADOR ROQUE DIAS RIBEIRO