| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2911 / 1995 |
| Date | 1995-12-05 |
| Ementa | MODIFICA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2701, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992. |
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LEI Nº 2911 DE 05/12/95 MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2701, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992. A Câmara Municipal de Iturama por seus repre sentantes decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O artigo 1º, da Lei nº 2.701, de 27 de outubro de 1992, passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - Fica denomi nada de Escola Municipal Agrícola "Alípio Soares Barbosa", de Ensino Fundamental de 5" a 8' série, situada neste município. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá rio esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 05 de dezembro de 1995. Prefeito Municipal