| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2938 / 1996 |
| Date | 1996-04-04 |
| Ementa | CRIA CAIXA ESCOLAR E DA-LHE DENOMINACAO. |
| native_id | 1743 |
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LEI N° 2.938 DE 04-04-96 CRIA CAIXA ESCOLAR E DÁ-LHE DENOMINAÇÃO. A Câmara Municipal de Iturama, por representantes decreta e eu, Prefeito sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica criada na Escola Municipal José Lúcio de Sampaio, situada no novo município de União de Minas, a " Caixa Escolar José Lúcio de Sampaio". Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 04 de abril de 1996. Aelton José de Freitas Prefeito Municipal