| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2973 / 1996 |
| Date | 1996-08-06 |
| Ementa | DA A DENOMINACAO DE "PRACA SANTA ROSA DE LIMA" A ATUAL PRACA SANTA ROSA, SITUADA NESTA CIDADE. |
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LEI Nº 2973 DE 06/08/1996 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA SANTA ROSA DE LIMA" À ATUAL PRAÇA SANTA ROSA, SITUADA NESTA CIDA DE. A Câmara Municipal de Iturama, por seus repre sentantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Passa a denominar-se "PRAÇA SANTA ROSA DE LIMA" a atual Praça Santa Rosa, situada nesta cidade. Art. 2º - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem corno fará a devida comuni cação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CEMIG, COPA SA e CTBC. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Iturama, 06 de agosto de 1996. AELTON JOSÉ DE FREITAS Prefeito Municipal