norma nº 2978/1996

LEI N° 2.978 DE 10-10-96 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR
TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE
IMÓVEIS URBANOS AS PESSOAS QUE
MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
A Câmara Municipal de Iturama, por seus repre sentantes aprovou, e
o Prefeito Municipal san ciono a seguinte Lei. 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a emitir Títulos de
Legitimação de Posse de lotes urbanos, de pro priedade desta municipalidade, às pessoas
abaixo relacionadas:
1. Lázara Conceição dos Santos Borges
Quadra: 47 
Lotes: parte do 09 e 10 
Área: p/ lote 09: 09,40 x 15,00 = 141,00 m2 
 p/ lote 10: 09,40 x 04,30 = 40,42 m2 
Área total:.................................... 181,42 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: " Medindo 9,40 metros de frente e de fundos por 19,30 metros nas
la terais, confrontando pela frente com a Rua Ituiutaba, aos fundos com parte do lote 10, de um
lado com a Av. cônego Os6rio e de outro la do com parte dos mesmos lotes 09 e 10, terreno
este localizado no cruzamento da Rua Ituiutaba com a Av. cônego Osório". 
Procedência: matricula n° 5.294 
2. Valda Raimundó do Prado 
Quadra: 47 
Lotes: parte do 10 
Área total: ....... 267,50 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações:” Medindo 10,70 me tros de frente e de fundos por 25,00 metros nas
laterais, confrontando pela frente com a Av. Cônego Osório, aos fundos com parte do mesmo
lote 10, de um lado com o lote II e de outro lado com parte do mesmo lote 10, terreno este
localizado a 19,30 metros do cruzamento da Av. Cônego Osário com a Rua Ituiutaba, me didos
na Avenida". 
Procedência: matricula n° 5.294. 
3. Maria Aparecida Augusta Calbo 
Quadra: 47 
Lotes: parte do 09 e 10 
Área: p/ lote 09: 15,60 x 15,00 = 234,00 m2 
 p/ lote 10: 15,60 x 04,30 = 67,OB m2 
Área total:..................................................................................................301,08 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações:” Medindo 15,60 me tros de frente e de fundos por 19,30 metros nas
laterais, confrontando pela frente com a Rua Ituiutaba, aos fundos com parte do lote 10, e em
ambos os lados com parte dos lotes 09 e 10, terreno este localizado 9,40 metros do cruzamento
da Rua Ituiutaba com a Av. Cônego Osório medidos na Rua". 
Procedência: matricula n° 5.294 
4. Maria José dos Santos
Quadra: 47 
Lotes: parte do 09 e 10 
Área: p/ lote 09: 10,00 x 15,00 = 150,00 m2 
 p/ lote 10: 10,00 x 15,00 = 150,00 m2 
Área total:.......................................................................................300,00 m2 
Localização:- Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: II Medindo 10.00 me tros de frente e de fundos por 30.00 metros nas
laterais. confrontando pela frente com n Rua Ituiutaba. aos fundos com o lote 11. de um lado
com parte dos mesmos lotes 09 e 10 e de outro lado com o lote 08. terreno este locali zado
25.00 metros do cruzamento da Rua Ituiu taba com a Av. cônego Osório medidos na Rua". 
Procedência:- matricula n° 5.294 
5. José Ferreira de Andrade Filho 
Quadra:- 96 
Lotes:- parte do 02 
Área total:......................................339.00 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações:” Medindo 11.30 me tros de frente e de fundos por 30.00 metros nas
laterais. confrontando pela frente com a Av. Rio Paranaíba, aos fundos com o lote 18, de um
lado com parte do mesmo lote 02 e de ou tro lado com o lote 01. terreno este localiza do a 15,00
metros do cruzamento da Av. Rio Paranaíba com a Rua Capinópolis. medidos na Ave nida”.
Procedência: matricula n° 2.083. 
6. Ismael Gonçalves
Quadra: 96 
Lotes: parte do 02 e 03 
Área: p/lote 02: 3.70 x 30.00 = 111.00 m2 
 p/lote 03: 6,30 x 30,00 = 189.00 m2 
Área total:................................................300.00 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: "Medindo 10,00 metros de frente e de fundos por 30,00 metros nas
laterais, dividindo pela frente com a Av. Rio Paranaíba, aos fundos com o lote 18, de um la do
com parte do mesmo lote 03 e de outro lado com parte do mesmo lote 02, terreno este localiza
a 26,30 metros do cruzamento da Av. Rio Paranaiba com a Rua Capinópolis, medidos na
Avenida". 
Procedência: matricula n· 2.083. 
7. João Batista de Medeiros
Quadra: 96 
Lotes: parte do 03 e 04 
Área: p/lote 03: 8,70 x 30,00 = 261,00 m2 
 p/lote 04: 3,70 x 30,00 = 111,00 m2 
Área total:..................................................................372,00 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: "Medindo 12,40 me tros de frente e de fundos por 30,00 metros nas
laterais, dividindo pela frente com a Av. Rio Paranaíba, aos fundos com o lote 18, de um lado
com parte do mesmo lote 04 e de outro la do com parte do mesmo lote 03, terreno este
localizado a 36,30 metros do cruzamento da Av. Rio Paranaíba com a Rua Capin6polis,
medidos na Avenida". 
Procedência:- Matricula n· 2.083 
8. Geni Maria de Souza
Quadra: 96 
Lotes: parte do 04 
Área total:..................................................................................................... 312,00 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: "Medindo 10,40 me tros de frente e de fundos por 30,00 metros nas
laterais, dividindo pela frente com a Av. Rio Paranaíba, aos fundos com partes dos lotes 08 e
18, e em ambos os lados com parte do mes mo lote 04, terreno este localizado a 48,70 metros
do cruzamento da Av. Rio Paranaíba com a Rua Capinópolis, medidos na Avenida". 
Procedência: matricula nº 2.083 
9. José Justino da Silva Filho 
Quadra: 96 
Lotes: parte do 04 e 05 
Área: p/lote 04: 0,90 x 30,00 = 27,00 m2 
 p/lote 05: 11,10 x 30,00 = 333,00 m2 
Área total:...................................................360,00 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: Medindo 12,00 metros de frente e de fundos por 30,00 metros nas
la terais, dividindo pela frente com a Av. Rio Paranaíba, aos fundos com o lote 08, de um la do
com parte do mesmo lote 05 e de outro lado com parte do mesmo lote 04, terreno este loca￾lizado a 33,90 metros do cruzamento da Av. Rio Paranaíba com a Rua Centralina, medidos na
Avenida". 
Procedência: matricula nº 2.083 
10. João Ribeiro Ferraz
Quadra:- 96 
Lotes: parte do 05 e 06 
Área: p/lote 05: 03,90 x 30,00 = 117,00 m2 
 p/lote 06: 15,00 x 30,00 = 450,00 m2 
Área total:.................................................................567,00 m 2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: "Medindo 18,90 me tros de frente e de fundos por 30,00 metros nas
laterais, confrontando pela frente com a Av. Rio Paranaíba, aos fundos com o lote 08, de um
lado com o lote 07 e de outro lado com parte do mesmo lote 05, terreno este localiza do a 15,00
metros do cruzamento da Av. Rio Paranaíba com a Rua Centralina, medidas na Ave nida". 
Procedência: matricula n° 2.083
Procedêneia: p/Lote 5, matrícula nº 2.083 e p/ lote 6, matrícula nº 5.294. 
* Item com redação alterada pela Lei nº 3.053 de 28 de janeiro de 1.998
11. Epaminondas Alves Martins
Quadra: 96 
Lotes: 07 
Área total:....................................................................450,00 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: "Medindo 15,00 metros de frente e de fundos por 30,00 metros nas
la terais, confrontando pela frente com a Av. Rio Paranaíba, aos fundos com o lote OB, de um
la do com a Rua Centralina e de outro lado com o lote 06, terreno este localizado no
cruzamento da Av. Rio Paranaíba com a Rua Centralina". 
Procedência: matricula n° 2.083. 
Procedência: matrícula nº 5.294
* Item com redação alterada pela Lei nº 3.053 de 28 de janeiro de 1.998
12. Ivanildo Antonio da Silva
Quadra: 96 
Lotes: parte do 08 
Área total:..............................................................183,08 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: "Medindo 10,95 me tros de frente e de fundos por 16,72 metros nas
laterais, confrontando pela frente com a Travessa Santa Rosa, aos fundos com parte dos lotes
04 e 05, de um lado, com lote 18 e de outro lado com parte do mesmo lote OB, terreno este
localizado a 41,55 metros do cruzamento da Travessa Santa Rosa com a Rua Centra1ina,
medidos na Travessa". 
Procedência: matricula n° 2.083 
Procedência: matrícula nº. 5.294 
* Item com redação alterada pela Lei nº 3.053 de 28 de janeiro de 1.998
13. Rosalina Custódio dos Santos
Quadra: 96 
Lotes: parte do 08 
Área total: ............................................................................178,90 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: "Medindo 10,70 me tros de frente e de fundos por 16,72 metros nas
laterais, confrontando pela frente com a Travessa Santa Rosa, aos fundos com parte do lote 05,
e em ambos os lados com parte do lote 08, terreno este localizado a 30,85 metros do
cruzamento da Travessa Santa Rosa com a Rua Centralina, medidos na Travessa". 
Procedência: matricula n°2.083. 
Procedência: matrícula nº. 5.294 
* Item com redação alterada pela Lei nº 3.053 de 28 de janeiro de 1.998
14. Valdir Sebastião de Oliveira
Quadra: 96 
Lotes: parte do 08 
Área total:.................................................................. 172,22 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: " Medindo 10 metros de frente e de fundos nas laterais,
confrontando pela frente com a Travessa Santa Rosa, aos fundos com parte dos lotes 05 e 06, e
em ambos os lados com parte do lote 08, terreno este localizado a 20,55 metros do cruzamento
da Travessa Santa Rosa com a Rua Centralina, medidos na Travessa". 
Procedência: matricula n° 2.083 
Procedência: matriculo: nº. 5.294 
* Item com redação alterada pela Lei nº 3.053 de 28 de janeiro de 1.998
15. Aparecida Oliveira Hon6rio 
Quadra: 96 
Lotes: parte do 08 
Área total: 178,90 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: "Medindo 10,70 me tros de frente e de fundos por 16,72 metros nas
laterais, confrontando pela frente com a Travessa Santa Rosa, aos fundos com parte dos lotes
06 e 07 e em ambos os lados com parte do mesmo lote 08, terreno este localizado a 9,85
metros do cruzamento da Travessa Santa Rosa com a Rua Centralina, medidos na Travessa". 
Procedência: matricula n° 2.083. 
Procedência: matrícula nº. 5.294
* Item com redação alterada pela Lei nº 3.053 de 28 de janeiro de 1.998
16. Maria da Paz Nogueira
Quadra: 96 
Lotes: parte do 08 
Área total:................................................................164,69 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações:”Medindo 9,85 metros de frente e de fundos por 16,72 metros nas
la terais, confrontando pela frente com a Traves sa Santa Rosa, aos fundos com o lote 07, de um
lado com parte do mesmo lote 08 e de outro la do com a Rua Centralina, terreno localizado no
cruzamento da Travessa Santa Rosa com a Rua Centralina". 
Procedência:- matricula n° 2.083.
Procedência: matrícula nº. 5.294 
* Item com redação alterada pela Lei nº 3.053 de 28 de janeiro de 1.998
17. Atebaldo Francisco de Oliveira
Quadra: 96 
Lotes: parte do 09 
Area total:............................................................162,80 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: "Medindo 11,00 me tros de frente e de fundos por 14,80 metros nas
laterais, confrontando pela frente com a Travessa Santa Rosa , aos fundos com parte dos lotes
12 e 13, de um lado com parte do mesmo lote 09 e de outro lado com o lote 17, terreno este
localizado a 41,50 metros do cruzamento da Travessa Santa Rosa com a Rua centralina,
medidos na Travessa". 
Procedência: matricula n° 2.083. 
Procedência: matrícula nº. 5.294 
* Item com redação alterada pela Lei nº 3.053 de 28 de janeiro de 1.998
18 - Ana Carolina Domingues da Silva
Quadra: 96 
Lotes:- parte do 09 
Área total:- 155,40 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: 11 Medindo 10,50 me tros de frente e de fundos por 14,80 metros
nas laterais, confrontando pela frente com a Travessa Santa Rosa, aos fundos com o lote 12, e
em ambos os lados com parte do mesmo 09, terreno este localizado a 31,00 metros do cru￾zamento da Travessa Santa Rosa com o Rua Cen tralina, medidos na Travesso". 
Procedência: matricula n°2.083. 
Procedência: matrícula nº. 5.294 
* Item com redação alterada pela Lei nº 3.053 de 28 de janeiro de 1.998
19. Sebastião Nunes Barbosa
Quadra: 96 
Lotes: parte do 09 
Área total: .......................................................158,36 m2 
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações:” Medindo 10,70 me tros de frente e de fundos por 14,80 metros nas
laterais, confrontando pela frente com a Travessa Santa Rosa, aos fundos com parte dos lotes
11 e 12, e em ambos os lados com parte do mesmo 09, terreno este localizado a 20,30 metros
do cruzamento da Travessa Santa Rosa com a Rua centralina, medidos na Travessa". 
Procedência: matricula n° 2.083. 
Procedência: matrícula nº 5.294 
* Item com redação alterada pela Lei nº 3.053 de 28 de janeiro de 1.998
20. Maria Aparecida Sinatra 
Quadra: 86 
Lotes: parte do 06 
Área total: 310,50 m2 
Localização: Centro - Iturama 
20 - Aparecida Sinatra dos Santos
Quadra: 86 
Lotes: parte do 06 
Área total: 310,50 m²
Localização: Centro - Iturama
Medidas e Confrontações: Medindo 15,00 metros de frente para a Av. Rio Grande, igual
medida aos fundos confrontando com os terrenos 11 e 12, e nas laterais medindo 20,70 metros,
confrontando de um lado com parte do lote 05, e do outro lado confrontando com parte do lote
07, perfazendo um total de 310,50 m2. Terreno este situado à 15,00 metros do cruzamento da
Av. Rio Grande com a Rua Capinópolis, medidos na avenida. 
Procedência: matrícula n° 4.326. 
*Item alterado pela Lei n°3626 de 23 de maio de 2007.
Art. 3° - A despesa fixada apresenta, por uni dade administrativa e
funções, a seguinte distribuição:
Art. 4° - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrá rio.
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 03 (três) de setembro de 1.996.
Aelton José de Freitas
Prefeito Municipal