norma nº 2984/1996

LEI N° 2.984 DE 05-11-96 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCOÓLICA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS DISTRITO DE
ALEXANDRITA-MG. 
A Câmara Municipal de Iturama aprova e eu Pre feito Municipal sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública “A ASSOCIAÇÃO
ANTI-ALCOÓLICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO DISTRITO DE
ALEXANDRITA-MG.”, com sua sede na Rua 16, n° 811, no Distrito de Alexandrita,
município e comarca de Iturama, Estado de Minas Gerais, com seu Estatuto devidamente
registrado no Cartório de Titulas e Documentos, sob n" 309, no livro próprio n" A 2, às fo lhas
90 em 20 de março de 1.996, cadastrado no CGC.MF sob o 
n° 01.118.006/0001-20.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 05 de novembro de 1.996.
Aelton José de Freitas
Prefeito Municipal
AUTOR: VEREADOR JUAREZ BARBOSA GONÇALVES