| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3018 / 1997 |
| Date | 1997-07-07 |
| Ementa | DA A DENOMINACAO DE "PRACA HAMILTON BALDO" A ATUAL PRACA DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, SITUADA NESTA CIDADE. |
| native_id | 1823 |
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LEI Nº 3018 DE 08-07-97 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA HAMILTON BALBO" À ATUAL PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, SITUADA NESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Iturama, por seus repre sentantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se "PRAÇA HAMILTON BALBO" a atual Praça do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, si tuada nesta cidade. Art. 2° - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comu nicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à CEMIG, à COPASA e à CTBC. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. t Prefeitura Municipal de Iturama, 08 de julho de 1.997 . Prefeito Municipal AUTOR: VEREADOR PERBOAR TIAGO DE QUEIROZ