| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3039 / 1997 |
| Date | 1997-12-04 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA LIBERDADE, COM SEDE EM ITURAMA-MG. |
| native_id | 1844 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
LEI Nº 3.039 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.997. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BE NEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA LIBERDADE, COM SEDE EM ITURAMA-MG. A Câmara Municipal de Iturama aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA LIBERDADE", com sua sede e foro na Rua Pirajuba, 1344, no Bairro Liellen, nesta cidade e comarca de Iturama, Estado de Minas Gerais, com seu Estatuto devidamente registrado no Cartório de Títulos e Do cumentos desta cidade, sob nº 6.349, em 27 de dezembro de 1.995, cadastrado no CGC.MF sob nº 00.983.860/0001-92. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 04 (qua tro) de dezembro de 1.997. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal AUTOR: VEREADOR JURJUS ANDRAUS GASSANI