| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3053 / 1998 |
| Date | 1998-01-28 |
| Ementa | ALTERA OS ITENS 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 2.978, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996. |
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LEI NÚMERO 3.053, DE 28 DE JANEIRO DE 1.998. ALTERA OS ÍTENS 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 DO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 2.978, DE 10 DE OUTU BRO DE l996. O povo do Município de Itnrama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1° - Os ítens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, e 19, do Artigo 1º da Lei número 2.978, de 10 de outubro de 1996, passam a ter a seguinte redação: ARTIGO 1º... 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - ... 6 - ... 7 - ... 8 - ... 9 - ... 10 - João Ribeiro Ferraz Quadra: ... Lotes: ... Área: ... Área total: ... Localização: ... Medidas e confrontações: ... Procedêneia: p/Lote 5, matrícula nº 2.083 e p/ lote 6, matrícula nº 5.294. 11 – Epaminondas Alves Martins Quadra.: ... Lote: ... Área total: ... Localização: ... Medidas e confrontações: ... Procedência: matrícula nº 5.294 12 - Ivalnildo Antônio da Silva Quadra.: ... Lote: ... Área total: ... Localização: ... Medidas e confrontações: ... Procedência: matrícula nº. 5.294 13 - Rosalina Custódio dos Santos Quadra.: ... Lote: ... Área total: ... Localização: ... Medidas e confrontações: ... Procedência: matrícula nº. 5.294 14 - Valdir Sebastião de Oliveira Quadra: ... Lote: ... Área total: ... Localização: ... Medidas e confrontações: ... Procedência: matriculo: nº. 5.294 15 - Aparecida Oliveira Honório Quadra: ... Lote: ... Área total: ... Localização: ... Medidos e confrontações: ... Procedência: matrícula nº. 5.294 16 – Maria da Paz Nogueira Quadra: ... Lote: ... Área total: ... Localização: ... Medidos e confrontações: ... Procedência: matrícula nº. 5.294 17 - Atebaldo Francisco de Oliveira Quadra: ... Lote: ... Área total: ... Localização: ... Medidas e confrontações: ... Procedência: matrícula nº. 5.294 18 - Ana Carolina Domingues da Silva Quadra: ... Lote: ... Área total: ... Localização: ... Medidas e confrontações: ... Procedência: matrícula nº. 5.294 19 - Sebastião Nunes Barbosa Quadra: ... Lote: ... Área total: ... Localizarão: ... Medidas e confrontações: ... Procedência: matrícula nº 5.294 ARTIGO 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, 28 (vinte e oito) de janeiro de 1998. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal