| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3079 / 1998 |
| Date | 1998-07-08 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOM BOSCO DE COMUNICACAO DE ITURAMA, COM SEDE EM ITURAMA-MG. |
| native_id | 1884 |
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LEI Nº 3.079 DE 08 DE JULHO DE 1.998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOM BOSCO DE COMUNICAÇÃO DE ITURAMA, COM SEDE EM ITURAMA-MG. A Câmara Municipal de Iturama aprova e eu Pre feito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a "SOCIEDADE DOM BOSCO DE COMUNICAÇÃO DE ITURAMA, com sua sede e foro na Rua Ituiutaba, 991, Centro, nesta cidade e comarca de Iturama, Estado de Minas Gerais, com seu Estatuto devidamente re gistrado no Cartório de Títulos e Documentos desta cidade, sob nº 329 às 100, livro A-2 e protocolo sob nº 6.705, em 15 de maio de 1.996, cadastrado no CGC.MF sob nº 00.509.451/0001-20. Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 08 (oito) de julho de 1.998. ALÍPIO SOARES BARBOSA Prefeito Municipal AUTOR: VEREADOR VALTUIR TOMAZ DIAS