| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3131 / 2000 |
| Date | 2000-02-08 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA ITURAMENSE. |
| native_id | 1936 |
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LEI N° 3.131, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2000. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITURAMENSE. A Câmara Municipal de lturama aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITURAMENSE "com sua sede e foro na Av. Alencastro, 1043-A, Centro, nesta cidade e comarca de lturama, Estado de Minas Gerais, com seu Estatuto devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos desta cidade, sob n° 439, folha 172, livro A-2 e protocolado sob n° 7.963, em 30 de julho de 1997, cadastrado no CGC.MF sob o n° 02.074.205/0001-47. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, 08 (oito) de fevereiro de 2000. Alípio Soares Barbosa Prefeito Municipal AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES