| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3175 / 2001 |
| Date | 2001-03-07 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MENSAGEIROS DO AMOR COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. |
| native_id | 1980 |
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LEI N° 3175 DE 07/03/2001. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENSAGEIROS DO AMOR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Iturama aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO MENSAGEIROS DO AMOR", com sua sede e foro na Rua José Pádua Diniz, 520, Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesse Município, com seu Estatuto devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos desta cidade, sob o nº 561, à fl. 245 vº do livro nº. A'2, em 26 de janeiro de 1999, cadastrado no CGC.MF sob o na 02.960.619/0001-73. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Iturama, 07 de março de 2001. Prefeito Municipal Autor: Vereador Dijalme José de Queiroz