norma nº 3194/2001

LEI N° 3.194, DE 30/05/2001. 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA
DE FUTEBOL CUTULA, COM SEDE EM
ITURAMA-MG. 
A Câmara Municipal de Iturama aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a
"ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL CUTULA", com sua sede e foro
na Rua Ituiutaba, 1428, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade e comarca de
Iturama, Estado de Minas Gerais, com seu Estatuto devidamente registrado no Cartório de
Títulos e Documentos desta cidade, sob o n° 6.457, em 9 de janeiro de 1996, cadastrado no
CGc.MF sob o nº. 00.536.005/0001-21. 
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. 
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Iturama, 30 de maio de 2001. 
Prefeito Municipal
AUTOR: VEREADOR JOSÉ PICHIONI