| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3334 / 2003 |
| Date | 2003-09-03 |
| Ementa | DA A DENOMINACAO DE "UNIVERSO MENEZES DE ASSIS" A VIA PUBLICA QUE MENCIONA. |
| native_id | 2139 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
LEI N° 3.334, DE 3/09/03. DÁ A DENOMINAÇÃO DE "UNIVERSO MENEZES DE ASSIS" À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. A Câmara Municipal de Iturama, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art.1° - O Passa a denominar-se "UNIVERSO MENEZES DE ASSIS", o prolongamento da Rua A, entre a Rua I e a Avenida do Canal, situada no Bairro Santa Helena, nesta cidade. Art. 2° O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à CEMIG, à COPASA e à CTBC. Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Iturama-MG,3 de setembro de 2003. Prefeito Municipal Autor: Vereador Nilson Conceição de Oliveira