| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3338 / 2003 |
| Date | 2003-09-18 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE DOS IRMAOS CARMELITAS SERVOS DO SANTISSIMO SACRAMENTO; COM SUA SEDE NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, DESTE MUNICIPIO. |
| native_id | 2143 |
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LEI N° 3.338, DE 18/09/03. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE DOS IRMÃOS CARMELlTAS SERVOS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO; COM SUA SEDE NO DISTRITO DE- ALEXANDRITA, DESTE MUNICÍPIO. A Câmara de Iturama aprova e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a "FRATERNIDADE DOS IRMÃOS CARMELlTAS SERVOS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO", com sua sede na Avenida Cônego Osário, 1365, no Distrito de Alexandrita, deste município com seu Estatuto devidamente registrado sob n° 560, às t1 245v" do livro n" A '2 e 1032 fls. 3:2, do livro 11 A' 4, do Serviço Registral Civil das Pessoas Jurídicas desta comarca. devidamente inserira no CNPJ sob o n" 01.603362/0001-30 Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 18 de setembro ele 2003 Prefeito Municipal Autor: Vereador Dijalme José de Queiroz