| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3339 / 2003 |
| Date | 2003-09-18 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EVANGELICA E CULTURAL COMUNITARIA VIDA. |
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LEI N° 3.339 DE 18/09/03. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA E CULTURAL COMUNITÁRIA VIDA. A Câmara Municipal de Iturama aprova e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.1° - Fica declarada de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA E CULTURAL COMUNITÁRIA VIDA”, com sede na Avenida Juscelino Kubtichek, n°. 1.808, Bairro Lielem, nesta cidade, com seu estatuto devidamente registrado sob n°. 976, às fls. 174, do livro n°. A1, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, desta Comarca, devidamente inscrita no CNPJ sob o n? 05.147.953/0001-09. Art.2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 18 de setembro de 2003. Prefeito Municipal. Autor: Vereador Dijalme José de Queiroz