norma nº 3340/2003

LEI N° 3.340, DE 18/09/03.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE
HANDEBOL - ASSIHA.
A Câmara Municipal de lturama aprova, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art.1° - Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO
ITURAMENSE DE HANBE-B0L - ASSIHA", com sua sede na Avenida João Mateus, n° 140,
Bairro Tiradentes, nesta cidade, com seu Estatuto devidamente registrado sob n° 803, às fls. 98
v°, do livro n° A3, do Serviço Registra] de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas jurídicas,
desta Comarc3, devidamente inscrita no CNPJ sob 04635.213/0001-40.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama-MG, 18 de setembro de 2003.
Prefeito Municipal.
Autora: Vereadora Maria Aparecida Longo (Cidinha Longo)