norma nº 3371/2004

LEI N° 3.371, DE 3/02/04.
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA
PÉROLA DO TRIÂNGULO.
A Câmara Municipal de Iturama aprova, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 º - Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE
RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA PÉROLA DO TRIÂNGULO", com sua sede na Rua Odilon
Antônio de Freitas, 90, Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, com seu Estatuto
devidamente registrado sob o n º 911, às fls. 166 v º, do livro n º A'3, do Serviço Registra1 de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, desta Com arca, em 05 de dezembro de
2001, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 04.796.245/0001 28.
Art. 2 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Iturama, 03 de fevereiro de 2004.
Prefeito Municipal
Autor: Vereador Januário Francisco de Andrade