| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3374 / 2004 |
| Date | 2004-03-09 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA EDUCACAO MUNICIPAL DE ITURAMA-AFEMI. |
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LEI N° 3.374, DE 9/03/2004. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITURAMA-AFEMI. A Câmara Municipal de Iturama aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º - Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITURAMA - AFEMI", com sua sede na Av. Belo Horizonte, 1811, Bairro Centro, nesta cidade, com seu Estatuto devidamente registrado sob o n º 693, às fls. 25, do livro n ڊ A'3, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, desta Comarca, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 03.946.510/0001-44. Art. 2 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 09 de março de 2004. Prefeito Municipal Autora: Vereadora Maria Aparecida Longo (Cidinha Longo)