| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3375 / 2004 |
| Date | 2004-03-09 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE ITURAMA E REGIAO - APEFIR. |
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LEI N° 3.375, DE 9/0/ 2004. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ITURAMA E REGIÃO – APEFIR. A Câmara Municipal de Iturama aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º - Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ITURAMA E REGIÃO - APEFIR", com sua sede na Rua Monte Alegre, 769, Bairro Centro, nesta cidade, com seu Estatuto devidamente registrado sob o n º 797, às fls. 96, do livro n º A'3, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, desta Comarca, devidamente inscrita no CNP J sob o n º 04.840.47010001-14. Art. 2 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 09 de março de 2004. Prefeito Municipal Autora: Vereadora Maria Aparecida Longo (Cidinha Longo)