| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3380 / 2004 |
| Date | 2004-04-06 |
| Ementa | DA A DENOMINACAO DE "FERNANDO PORTUGUES" A VILA OLIMPICA DE ITURAMA. |
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LEI N° 3.380, DE 06/04/2004. DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FERNANDO PORTUGUÊS" À VILA OLÍMPICA DE ITURAMA". A Câmara Municipal de Iturama aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Passa a denominar-se "Femando Português" a Vila Olímpica de lturama, localizada na Avenida Alexandrita, nesta cidade. Art. 2° - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas no prazo de trinta (30) dias. Art. 3° - Revoga-se, na sua totalidade, a Lei n° 2.617, de 06 de março de 1.991. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 06 de abril de 2004. Prefeito do Município. AUTOR: VEREADOR SEBASTIÃO ALBERTO