| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3391 / 2004 |
| Date | 2004-05-19 |
| Ementa | DA DENOMINACAO DE VELORIO JOSE PADUA SOBRINHO AO VELORIO MUNICIPAL. |
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LEI N° 3.391, DE 19/05/2004. DÁ DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO JOSÉ PÁDUA SOBRINHO AO VELÓRIO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1 ° - Fica denominado de "VELÓRIO JOSÉ PÁDUA SOBRINHO" o Velório Municipal. Art. 2° - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação aos Órgãos Públicos e Empresas de Direitos. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 19 de maio de 2004. Prefeito Municipal AUTORES: VEREADORES DIJALME JOSÉ DE QUEIROZ E NILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA