| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3394 / 2004 |
| Date | 2004-06-08 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. |
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LEI N° 3.394, DE 8/06/2004. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Instituição Ituramense de Ensino Superior, com sede na Rua Cidade do Prata, n º 452, centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ n º 00.099.845/0001-86, com Estatuto Social devidamente registrado sob o n º 204, às fls. 32 v, do livro A 2, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Iturama-MG. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 8 de junho de 2004. Prefeito Municipal AUTORES: Vereadores Januário Francisco de Andrade e Maria Aparecida Longo (Cidinha Longo)