| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3400 / 2004 |
| Date | 2004-07-06 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
| native_id | 2205 |
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LEI N° 3.400, DE 6/07/2004. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prevista no artigo 69, da Lei Orgânica Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominado de "Viela Espírito Santo" o logradouro público localizado no Centro de Iturama-MG., especificamente na Quadra 131, funcionando como acesso à parte dos lotes 18, 19 e 20. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 6 de julho de 2004 Prefeito Municipal.