norma nº 3402/2004

LEI N° 3.402, DE 6/08/2004.
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 
SOCIAL ITURAMENSE, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE
ITURAMA-MG.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 º - Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO SOCIAL
ITURAMENSE", com sede na Rua Pirajuba, n º 991, centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ n º
01.520.429/0001-72, com Estatuto Social devidamente registrado sob o n º 345, às fls. 108 v º,
do livro A-2, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da
Comarca de Iturama-MG.
Art. 2 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Iturama, 06 de agosto de 2004.
Prefeito Municipal
AUTORES: VEREADORES ANTÔNIO ANDRADE DE SOUZA (NICO GARCIA) E MILTON DIAS