| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3409 / 2004 |
| Date | 2004-09-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGUA VERMELHA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. |
| native_id | 2214 |
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LEI N° 3.409, DE 22/09/2004. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ÁGUA VERMELHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1 º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Água Vermelha com sede na Fazenda Água Vermelha, Município de Iturama/MG, inscrita no CNPJ n º 04.498.600/0001-82, com Estatuto Social devidamente registrado sob n º 1.301, às fls. 152, do livro A - 4, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Iturama/MG. Art. 2 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama, 22 de setembro de 2004. Prefeito Municipal Autor: Vereador Jeová Marques de Queiroz