| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3422 / 2004 |
| Date | 2004-12-21 |
| Ementa | DA A DENOMINACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA VILMONES JOSE DE OLIVEIRA A QUADRA DO BAIRRO TIRADENTES, SITUADA NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG. |
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LEI N° 3.422, DE 21/12/2004. DÁ A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA VILMONES JOSÉ DE OLIVEIRA A QUADRA DO BAIRRO TIRADENTES, SITUADA NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1 º - Fica denominada Quadra Poliesportiva Vilmones José de Oliveira a quadra esportiva do Bairro Tiradentes, localizada nesta cidade de Iturama-MG. Art. 2 º - O Poder Executivo Municipal providenciará, com recursos previstos em seu orçamento, a confecção e a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação aos órgãos públicos interessados. Art. 3 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Iturama-MG., 21 de dezembro de 2004. Prefeito Municipal AUTOR: VEREADOR NILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA