norma nº 3440/2005

LEI N° 3.440, DE 05/05/2005. 
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O ABRIGO AO IDOSO
SOL NASCENTE, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art.1 º - Fica declarada de utilidade pública o ABRIGO AO IDOSO SOL
NASCENTE DE ITURAMA, com sede na Avenida Campina Verde, n° 729, centro, na cidade
de Iturama/MG, inscrita no CNPJ n º 05.512.326/0001-11, com Estatuto Social devidamente
registrado sob n º 1.041, às fls. 36 do livro A-4, do Serviço Registral de Títulos e Documentos
e Civil das Pessoas Jurídicas desta Comarca, em 24 de janeiro de 2003.
Art. 2 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura municipal de Iturama, 5 de maio de 2005.
Prefeito Municipal
AUTORES: VEREADORES DIJALME, VAGNER FERREIRA, JANUÁRIO, ANDERSON BERNARDES
(GOLFÃO), ADAER LAURISTÃO, CLÁUDIO TOMAZ (BURRINHO), JOSÉ PICHIONI, MILTON DIAS E
NILO PÁDUA