norma nº 3722/2008

 LEI Nº 3.722, DE 5 DE MARÇO DE 2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
“CLUBE DA TERCEIRA IDADE SÓ ALEGRIA”
DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
 Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o “Clube da
Terceira Idade Só Alegria”, com sede na Rua Santa Vitória, 818, bairro Centro,
na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº
08.434.919/0001-03 e com Estatuto Social devidamente registrado sob nº 1.631,
à fl. 115vº, do livro A’5, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas desta Comarca, em 30 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
 Iturama-MG., 5 (cinco) de março de 2008.
VALDECIR PICHIONI
 Prefeito Municipal