norma nº 3730/2008

LEI Nº 3.730, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE
GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA
BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA,
DE ITURAMA-MG.
A Câmara Municipal aprovou, e eu, Prefeito do
Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com fundamento no inciso I, do
art. 69, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a fixar a
gratificação dos componentes da Banda Municipal Santa Rosa de Lima de
Iturama-MG, instituída pela Lei Municipal nº 1.035, de 03 de maio de 1976, da
seguinte forma:
I – Músicos de primeira categoria – Valor R$ 290,50
(duzentos e noventa reais e cinqüenta centavos);
II – Músicos de segunda categoria – Valor R$ 207,50
(duzentos e sete reais e cinqüenta centavos);
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei
correrão por conta de dotação existente no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. 
Iturama-MG., 9 (nove) de abril de 2008.
VALDECIR PICHIONI
 Prefeito Municipal
MENSAGEM Nº 31/2008.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Temos a honra de encaminhar a essa Câmara
Municipal, para apreciação de Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei nº
31/2008, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS
COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA,
DE ITURAMA-MG”.
 Tal gratificação tem por objetivo incentivar os
componentes da Banda Municipal para que se aperfeiçoem cada vez mais, na
sublime arte.
Vale ressaltar, que merecida é esta gratificação, mesmo
porque a Banda Musical tem difundido o nome de Iturama, por onde tem
passado.
Ademais, tem recebido elogios nas cidades em que tem
se apresentado, pela cadência, harmonia e pela variedade de seu repertório.
Por outro lado, tem ela abrilhantado todos os eventos
importantes realizados pela municipalidade, dando um toque festivo às
solenidades.
Por estes motivos, esperamos que Vossas Excelências,
apreciem o projeto com máxima urgência.
Iturama-MG., 31 (trinta e um) de março de 2008.
VALDECIR PICHIONI
 Prefeito Municipal
PVO.