norma nº 3738/2008

LEI Nº 3.738, DE 13 DE MAIO DE 2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
“ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ITURAMA,
ESTADO DE MINAS GERAIS”.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
 Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a
“Associação de Artesãos de Iturama-MG,”, com sede na Rua São Paulo, 534,
bairro Centro, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ
nº 08.817.194/0001-24 e com Estatuto Social devidamente registrado sob nº
1.673, à fl. 135, do livro A’5, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e
Civil das Pessoas Jurídicas desta Comarca, em 29 de março de 2007.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Iturama-MG., 13 (treze) de maio de 2008.
VALDECIR PICHIONI
Prefeito Municipal
Autores: Vereador Januário Francisco de Andrade e Dijalme José de Queiroz