norma nº 3784/2008

LEI Nº 3.784, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA
MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” (SEMANA
GOSPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituída a “SEMANA MUNICIPAL DO
EVANGÉLICO” (SEMANA GOSPEL), no Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, a ser comemorada na semana do dia 5 de agosto de cada ano.
Art. 2º O Poder Executivo, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, em conjunto com entidades, e organizações
não governamentais do Município de Iturama, orientarão as divulgações, os
eventos e festividades da “SEMANA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO
(SEMANA GOSPEL)”, em nosso Município.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Iturama-MG., 10 (dez) de dezembro de 2008.
 VALDECIR PICHIONI
 Prefeito Municipal
AUTORES: VEREADORES ANDERSON GOLFÃO E CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
(CLÁUDIO BURRINHO)