norma nº 3788/2009

LEI Nº 3.788, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
MODIFICA O BRASÃO E A BANDEIRA DO
MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 A Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito do
Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais
previstas no artigo 69, da Lei Orgânica Municipal, sanciona a presente Lei:
 Art. 1º Fica modificado o Brasão de Armas do
Município de Iturama, que passa a possuir a seguinte descrição heráldica:
"Escudo português partido. O primeiro quartel de prata com uma montanha de
sinopla (verde) que alcança a base do chefe, e vai encimada por um bosque ao
natural, dividido por uma cachoeira de prata, aguada de blau (azul), que corre
em pala e deságua num rio, também de prata e aguado de blau, que corre em
faixa na ponta; o segundo quartel, recordando o brasão dos Andrade, é de
sinopla com uma banda de goles (vermelho) perfilada de ouro e abocada por
duas cabeças de serpe do mesmo. Como apoios, a destra e a sinistra, um ramo
de camélia florido, com quatro flores e dois botões, tudo ao natural. Sob o
escudo um listel de prata com a inscrição "ITURAMA" de sable. Encimando o
conjunto, como peça máxima, uma coroa mural com cinco torres de prata, que
é de cidade, aberta e iluminada de sable."
Art. 2º Fica modificada a Bandeira do Município de
Iturama, que passa a possuir as seguintes características:
“Usando a regra matemática para a descrição das formas geométricas de um
polígono, partindo do princípio de que a bandeira está formada e dividida por
módulos, e que cada módulo é um polígono quadrilátero paralelogramo
quadrado, e que cada um dos quatro ângulos do quadrado são nomeados de A,
B, C e D, e que os módulos horizontais são nomeados com o alfabeto a partir da
destra, e que os módulos verticais são numerados a partir da base superior,
explica-se assim o formato da Bandeira:
***Quadrilátero paralelogramo retangular azul dividido por 36 módulos na
horizontal e 23 módulos na vertical. Um polígono triangular branco, com o
vértice “A” tocando o ângulo “A” do módulo “T8”, o ângulo “B” tocando o
ângulo “B” do módulo “T29”, e o ângulo “C” tocando o ângulo “C” do
módulo “D18”. Sobre o polígono triangular branco, proporcional aos limites
de suas linhas, o brasão municipal.”
Art. 3º É obrigatório o hasteamento da Bandeira do
Município em todas as solenidades municipais, realizadas no território do
Município de Iturama, nos termos da legislação federal atinente à matéria.
Art. 4º Fica revogada, em sua totalidade, a Lei nº
1.046, de 2 de agosto de 1976.
 Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
 Iturama-MG., 21 (vinte e um) de janeiro de 2009.
 CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
 Prefeito Municipal
FPU.
 MENSAGEM Nº 01/2009
 Senhor Presidente,
 Senhores Vereadores,
 Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia
Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 01/2009, que MODIFICA O BRASÃO E A
BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A modificação do brasão e consequentemente da
Bandeira do Município de Iturama, deve-se ao fato de que o antigo Brasão
encontra-se fora das descrições legais segundo os estudos do heraldista Raul
Breno Marquardt.
O brasão, conforme a descrição heráldica apresentada,
procura graficamente recordar aspectos relevantes da interessante história do
Município de Iturama.
O escudo português foi usado para lembrar a origem
lusitana de nossa pátria e os vários habitantes que fizeram a Iturama de hoje.
O primeiro quartel lembra a beleza da paisagem da
localidade, ao lado de belíssimas cachoeiras, e banhada pelo caudaloso rio
Grande, que nasceu do sonho de Dona Francisca Justiniana de Andrade,
proprietária da fazenda Santa Rosa, que com a intenção de ver criado um
povoado, por volta de 1897 doou para a diocese de Uberaba, 189 alqueires de
terra. Foi o povoado inicialmente denominado de Santa Rosa, que
posteriormente, com sua emancipação em 1948, foi denominado de ITURAMA,
que significa "região das quedas de água". Iturama tem sua vegetação marcante
formada por matas, cerrados e campos de pastagem, e tudo isso se vê refletido
em seu primeiro quartel. 
O segundo quartel, com as armas dos Andrade, é uma
justa homenagem que se presta à memória de Dona Francisca Justiniana de
Andrade, graças a quem foi possível ser dada a partida para a colonização e
urbanização de Iturama.
Como apoio foram usados dois ramos floridos de
camélias, lembrando que em 1943, ainda como distrito integrante do município
de Campina Verde, Santa Rosa teve seu nome mudado para "Camélia", até a sua
emancipação. A camélia, que enfeita a paisagem de Iturama, é uma planta bonita
por várias razões: é um arbusto formado por uma folhagem brilhante que se
mantém firme o ano todo e, nos meses que correspondem ao outono e inverno,
cobre-se de uma floração espetacular.
A coroa mural com cinco torres de prata visíveis, com
suas portas e janelas abertas, é o símbolo heráldico representativo das cidades e
aqui destaca a situação administrativa à qual foi elevada em 1948, quando de
sua emancipação.
No seu conjunto, o brasão de armas do Município de
Iturama, lembra o passado e projeta o futuro como uma cidade vencedora que se
constrói com idéias e ideais de homens e mulheres que lutam pelo bem comum,
uma terra de gente que trabalha e constrói todos os dias, um amanhã melhor.
 Vê-se, portanto, que de grande importância é o
presente Projeto de Lei, pelo que esperamos sua apreciação e conseqüente
aprovação, em regime de urgência.
 Iturama-MG., 12 (doze) de janeiro de 2009.
 CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
 Prefeito Municipal
FPU.