norma nº 3835/2009

Revogada em sua totalidade pelo artigo 3º da Lei nº 4.106 de 17 de outubro de 2011
 LEI Nº 3.835 DE 11 DE MAIO DE 2009.
DENOMINA-SE DE “JOSÉ TOMAZ JUNIOR” A QUADRA
MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA
ALEXANDRITA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por
seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
 Art. 1º Fica denominada de “José Tomaz Junior“ a Quadra
Municipal, localizada na Avenida Alexandrita, de Iturama, Estado de Minas
Gerais.
 Art. 1º Fica denominada de “Zé Burrinho” a Quadra
Municipal, localizada na Avenida Alexandrita, de Iturama, Estado de Minas
Gerais.”
*Redação alterada pela Lei nº 3.978 de 20 de agosto de 2010.
 
 Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a colocação de
placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação à Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, a CEMIG, a COPASA e a CTBC. 
 Art 3º Esta Lei entrará em vigor após a data de sua
publicação.
 Iturama/MG, 11 de maio de 2.009.
 CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS
 Prefeito Municipal
Mat. 
AUTORES: VEREADORES DIJALME, MARCIEL, JANUÁRIO, NILO, GISÉLIA,
NILSON.