norma nº 3870/2009

 LEI Nº 3.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Institui a Medalha “Maria Sarah” em homenagem
ao Educador do ano e dá outras providências.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Medalha “Maria Sarah”
destinada a homenagear o Educador do Ano que tenha contribuído, de forma
relevante, para a promoção da educação no Município de Iturama-MG.
Parágrafo único. Será escolhido anualmente, pelo
corpo docente e discente, um representante de cada Instituição Escolar a ser
homenageado.
Art. 2º A medalha de que trata o presente Projeto de
Lei será cunhada em bronze e personalizada com detalhes referentes à pessoa
que a deu nome (Maria Sarah).
Parágrafo único. O currículo da personalidade que
deu nome a medalha, ora instituída, ficará fazendo parte integrante da presente
Lei.
Art. 3º A entrega das medalhas será feita pela Câmara
Municipal em reunião solene a ser realizada anualmente na semana em que está
inserido o dia 15 de Outubro – Dia do Professor.
Art. 4º A Câmara Municipal deverá oficializar todas as
instituições de ensino de Iturama e Alexandrita até o mês de setembro de cada
ano, marcando a data limite para que as mesmas façam a indicação do seu
homenageado.
Parágrafo único. O critério para a escolha do
homenageado caberá a cada instituição, devendo ser apresentado uma breve
biografia do mesmo.
Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Iturama - MG., 23 (vinte e três) de setembro de 2.009.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
 Prefeito do Município de Iturama
Autora: Vereadora Maria Aparecida Longo (Cidinha Longo)