norma nº 3876/2009

 LEI Nº 3.876, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Institui o dia de Ação de Graças no Município de
Iturama – MG., e dá outras providências.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei:
 Art. 1º Fica instituído o “DIA DE AÇÃO DE
GRAÇAS”, no Município de Iturama MG, a ser comemorado na 4ª (quarta)
quinta feira do mês de novembro de cada ano.
Art. 2º O Poder Executivo, em conjunto com as
entidades representantes, orientarão acerca das comemorações atinentes ao Dia
de Ação de Graças.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Iturama - MG, 24 (vinte e quatro) de setembro de 2009.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
 Prefeito do Município de Iturama
Autora: Vereadora Maria Aparecida Longo (Cidinha Longo)