norma nº 3894/2009

 LEI Nº 3.894, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Autoriza o Poder Público a erigir um busto de Dona Francisca
Justiniana de Andrade e do Padre João Maria Valim em
Iturama MG.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Público autorizado a erigir um busto em
homenagem a Dona Francisca Justiniana de Andrade, na Praça que tem o seu
nome, como também um busto do Padre João Maria Valim, na Praça que
também recebeu seu nome, ambas no centro da Cidade de Iturama MG.
Parágrafo único. Estes bustos deverão ser colocados em lugar de
destaque, no centro das Praças, com altura adequada e material que possa dar
beleza, durabilidade, acabamento e um visual belo.
Art. 2º No monumento de Dona Francisca Justiniana de Andrade
deverá conter uma Placa de Metal, modelo pergaminho, gravado no pedestal,
com informações sobre a história e dados da doação das terras ao Município e a
fundação do mesmo. No monumento do Padre João Maria Valim deverá conter
uma Placa de Metal, modelo pergaminho, gravado no pedestal, com informações
sobre seu trabalho e trajetória religiosa em nossa Cidade e Região.
Art. 3º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta do
orçamento vigente.
 Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Iturama - MG, 14 de outubro de 2009.
 CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
 Prefeito do Município de Iturama
AUTORA: VEREADORA CIDINHA LONGO