norma nº 3904/2009

LEI Nº 3.904, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.
Declara de Utilidade Pública a “Associação
Mãe do Redentor”, de Iturama, Estado de
Minas Gerais”.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a “Associação Mãe do
Redentor”, de Iturama, Estado de Minas Gerais, com sede na Avenida
Coronel José Felisberto, 1254, bairro Nossa Senhora de Fátima, município de
Iturama, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 01.777.088/0001-15 e
com Estatuto Social devidamente registrado sob nº 1.939, à fl. 189, do livro A’5,
do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
desta Comarca, em 20 de fevereiro de 2009.
 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Iturama - MG, 09 (nove) de novembro de 2.009.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autores: Vereadores Dijalme José de Queiroz e Cidinha Longo