norma nº 3944/2010

LEI Nº 3.944, DE 07 DE ABRIL DE 2010.
Dá a denominação de Joel Martins Gélio “Joelão” à
passarela a ser instalada sobre a MG 255, interligando os
Bairros Vila Pádua e Itália, na cidade de Iturama, Estado
de Minas Gerais.
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais previstas no inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente
Lei:
Art. 1º Fica denominada JOEL MARTINS GÉLIO “JOELÃO” a
passarela a ser instalada sobre a MG 255, interligando os Bairros Vila Pádua e
Itália, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas na passarela com a denominação prevista no artigo anterior, de
acordo com as normas do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura,
bem como nas demais localidades que entender necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama - MG., 7 de abril de 2010.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama