norma nº 3964/2010

LEI Nº 3.964, DE 09 DE JUNHO DE 2010.
Declara de Utilidade Pública o “Clube de
Malha dos Amigos”, de Iturama, Estado de
Minas Gerais”.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o “Clube de Malha dos
Amigos”, de Iturama, Estado de Minas Gerais, com sede na Avenida João
Paulo II, 1031, bairro Bom Sucesso, município de Iturama, Estado de Minas
Gerais, inscrito no CNPJ nº 06.889.806/0001-69 e com Estatuto Social
devidamente registrado sob nº 1.257, à fl. 13v, do livro A’4, do Serviço
Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas desta Comarca,
em 24 de junho de 2004.
 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Iturama/MG, 5 de abril de 2010.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autora: Vereadora Gisélia Maria de Freitas