norma nº 3978/2010

Revogada em sua totalidade pelo artigo 3º da Lei nº 4.106 de 17 de outubro de 2011
LEI Nº 3.978, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
Altera a redação do caput do Art. 1º, da Lei nº 3.835, de 11 de
maio de 2009 e dá outras providências.
 O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais
previstas no inciso I, do art 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a presente Lei:
 Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 1º, da Lei nº 3.835, de 11 de maio
de 2009, que passa a ter a seguinte redação:
 “ Art. 1º Fica denominada de “Zé Burrinho” a Quadra Municipal,
localizada na Avenida Alexandrita, de Iturama, Estado de Minas Gerais.”
 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Iturama – MG., 20 de agosto de 2010.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo