norma nº 3998/2010

LEI Nº 3.998, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
DENOMINA-SE DE “PROFESSORA
REGINA CÉLIA DE FREITAS” A
QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA
AVENIDA 08, S/Nº, NO RESIDENCIAL
DR. DIÓGENES DE SOUZA (108 CASAS),
DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
 A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por
seus representantes e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
 Art. 1º Fica denominada de “Professora Regina Célia de
Freitas” a Quadra Municipal, localizada na Avenida 08, S/Nº, no Residencial
Dr. Diogenes de Souza, de Iturama, Estado de Minas Gerais.
 Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a colocação de
placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, a CEMIG, a COPASA e a CTBC.
 Art. 3º Esta lei entra em vigor após a data de sua publicação.
 Iturama/MG, 18 de novembro de 2010.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Vereadora Cidinha Longo