norma nº 4051/2011

LEI Nº 4.051, DE 07 DE ABRIL DE 2011.
Dá denominação de “José Simeão de Queiroz Neto”
à travessa localizada entre o Velório Municipal e o
Cemitério.
 O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais previstas no art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º A travessa localizada entre o Velório Municipal e o Cemitério será
denominada de “JOSÉ SIMEÃO DE QUEIROZ NETO”.
 Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará após a edificação da obra a
colocação de placas indicativas em sua sede e nos demais locais que entender
necessário.
 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Iturama - MG, 07 de abril de 2011.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo