norma nº 4061/2011

LEI Nº 4.061, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA
MUNICIPAL DO PSICÓLOGO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituída a “SEMANA MUNICIPAL DO
PSICÓLOGO”, no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, a ser comemorada na
semana do dia 27 de agosto de cada ano. 
Art. 2º O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde
e Ação Social, em conjunto com entidades, e organizações não governamentais do Município
de Iturama, orientarão as divulgações, os eventos e festividades da “SEMANA MUNICIPAL
DO PSICÓLOGO”, em nosso Município.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 Iturama/MG., 25 de abril de 2011.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama