norma nº 4073/2011

LEI Nº 4.073, DE 07 DE JUNHO DE 2011.
Dá denominação de “Aldariza de Freitas
Machado” ao Centro Cultural.
 O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais previstas no art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º O Centro Cultural, localizado nesta cidade, na Vila Olímpica será
denominado de “ALDARIZA DE FREITAS MACHADO”.
 Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas em sua sede e nos demais locais que entender necessário.
 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Iturama, MG, 07 de junho de 2011.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo