norma nº 4084/2011

LEI Nº 4.084, DE 04 DE JULHO DE 2011.
Altera redação do artigo 2º da Lei nº 4.009, de 22 de dezembro de 2010.
 O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
previstas no Artigo 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
presente Lei:
 Art. 1º O Artigo 2º da Lei n. 4.009 de 22 de dezembro de 2.010, passa a ter a seguinte redação:
 “Art. 2º A área constante do art. 1º da presente Lei, localiza-se nos seguintes limites e
confrontações: começa no marco 01, cravado no alinhamento predial da Avenida Dr. Pedro de Paula, de onde
segue confrontando com esta com os rumos e distâncias; 53º34’35”SW por 17,51 metros até o marco2;
48º36’32”SW por 58,38 metros até o marco 03; 44º25’01”SW por 152,98 metros até o marco 04; 44º59’29”SW
por 215,13 metros até o marco 05;daí, vira à esquerda, voltando e atravessando a Avenida Dr. Pedro de Paula
por 14,50 metros até o marco 06; daí, vira à direita e segue confrontando com o ITURAMA TENIS CLUBE(ITC)
com um rumo de 44º45’SW por 330,00 metros até o marco 07; daí, segue confrontando com área da Prefeitura
do Município de Iturama-MG matrícula-5.342 até o marco 08; daí, segue atravessando o Corredor Boiadeiro,
com um rumo de 86º41’03”SW por 20,00 metros até o marco 09; daí, vira à direita e segue atravessando a
Avenida Dr. Pedro de Paula, antigo Estradão Boiadeiro, com um rumo de 02º20’05”NE por 12,02 metros até o
marco 10; daí, vira à direita e segue confrontando com área verde destinada a área de lazer de propriedade do
município de Iturama-MG com um rumo de 78º40’44”NE por 116,01 metros até o alinhamento predial da Rua
6; daí, segue atravessando a referida rua, com o mesmo rumo por 13,70 metros; daí, segue confrontando com o
lote 11 da Quadra “F”do bairro Santa Rosa de propriedade do município de Iturama-MG, matrícula-24.574 na
extensão de 8,89 metros até o marco 11; daí, segue com mesma confrontação por mais 3,80 metros; daí, segue
confrontando com os lotes: 10 matrícula-24.573 por 10,03 metros, lote 9 matrícula-24.572 por 10,03 metros,
lote 8 matrícula- 24.571 por 10,00 metros, lote 7 matrícula-24.570 por 10,00 metros, lote 6 matrícula-24.569
por 10,00 metros, lote 5 matrícula-24.568 por 10,00 metros, lote 4 matrícula-24.567 por 10,00 metros, lote 3
matrícula-24.566 por 10,00 metros, lote 2 matrícula- 24.565 por 10,00 metros; lote 1 matrícula-24.564 por
12,00 metros até o alinhamento predial da rua 5; daí, segue atravessando a referida rua por 12,00 metros; daí,
segue confrontando com os lotes da quadra “E”,de propriedade do município de Iturama-MG, como segue; lote
matrícula- 24.563 por 12,00 metros; lote 10 matrícula-24.562 por 10,00 metros; lote 9 matrícula-24.561 por
10,00 metros; lote 8 matrícula-24.560 por 10,00 metros; lote 7 matrícula-24.559 por 10,00 metros; lote 6
matrícula-24.558 por 10,00 metros; lote 5 matrícula-24.557 por 10,00 metros; lote 4 matrícula-24.556 por 10,00
metros; lote 3 matrícula-24.555 por 10,00 metros; lote 2 matrícula-24.554 por 10,00 metros; lote 1
matrícula-24.553 por 12,00 metros até o alinhamento predial da rua 4; daí, segue atravessando a referida rua 4
por 12,00 metros; daí, segue confrontando com os lotes da quadra “D” como segue; lote 11 de propriedade de
Bruna Carvalho Gonçalves matrícula-24.552 por 12,00 metros; lote 10 de propriedade de Orisvaldo Adão da
Silva matrícula-24.551 por 10,00 metros; lote 9 de propriedade de Marcus Vinícius de Souza matrícula-24.550
por 10,00 metros; lote 8 de propriedade de Givaldo Gomes de Aquino matrícula-24.549 por 10,00 metros; lote 7
de propriedade de Sinésio Honório da Silva matrícula-24.548 por 10,00 metros; lote 6 de propriedade de Érica
Faria matrícula-24.547 por 10,00 metros; lote 5 de propriedade de Ronaldo Antônio de Souza Júnior
matrícula-24.546 por 10,00 metros; lote 4 de propriedade de Dionatas Ramos da Costa matrícula-24.545 por
10,00 metros; lote 3 de propriedade de José Antônio Pacheco matrícula-24.544 por 10,00 metros; lote 2 de
propriedade de Divino Silva de Oliveira matrícula-24.543 por 10,00 metros; lote 1 de propriedade de Aparecido
Alves de Souza matrícula-24.542 por 12,00 metros até o alinhamento predial da Rua 3; daí, segue atravessando
a referida rua 3 por 12,00 metros; daí, segue confrontando com os lotes da quadra “C” como segue; lote 10 de
propriedade de Eliza Aparecida Almeida Ferreira matrícula-24.541 por 10,85 metros; lote 9 de propriedade de
Atamar Barbosa Assunção Júnior matrícula-24.540 por 10,85 metros; lote 8 de propriedade de Gilmara Ruela
Souza matrícula-24.539 por 10,85 metros; lote 7 de propriedade de Flávio Araujo Lima matrícula-24.538 por
10,85 metros; lote 6 de propriedade de Iolanda Silva matrícula-24.537 por 10,85 metros; lote 5 de propriedade
de Valéria Francisca Jesus matrícula-24.536 por 10,85 metros; lote 4 de propriedade de Fernando Ovidio
Florencio matrícula-24.535 por 10,85 metros; lote 3 de propriedade de Pablo Rodrigues de Souza
matrícula-24.534 por 10,85 metros; lote 2 de propriedade de Carlos Henrique Alves matrícula-24.533 por
10,85 metros; lote 1 de propriedade de Horácio Alves Nunes matrícula-24.532 por 10,85 metros até o
alinhamento da avenida 5; daí, segue atravessando a referida avenida por 25,00 metros; daí, segue
confrontando com os lotes da quadra “B” como segue; lote 10 de propriedade de Michelle Dumont Almeida
Bassan matrícula-24.531 por 10,85 metros; lote 9 de propriedade de Fábio Borges Ferreira matrícula-24.530
por 10,85 metros; lote 8 de propriedade de Mara Lúcia Prati matrícula-24.529 por 10,85 metros; lote 7 de
propriedade de Hundra Teressa da Costa matrícula-24.528 por 10,85 metros; lote 6 de propriedade de Gildete
Maria Martins matrícula-24.527 por 10,85 metros; lote 5 de propriedade de Luana Maria Costa Dantas
matrícula-24.526 por 10,85 metros; lote 4 de propriedade de Rafaela Rodrigues da Costa matrícula-24.525 por
10,85 metros; lote 3 de propriedade de Rosemeire Passos matrícula-24.524 por 10,85 metros; lote 2 de
propriedade de José Alves Filho matrícula-24.523 por 10,85 metros; lote 1 de propriedade de Poliane
Gonçalves Cristal matrícula-24.522 por 10,85 metros até o alinhamento predial da rua 2; daí, segue
atravessando a referida rua 2 por 14,00 metros; daí, segue confrontando com os lotes da quadra “A” como
segue; lote 11 de propriedade de Vanair Silva dos Santos matrícula-24.521 por 12,00 metros; lote 10 de
propriedade de Jadinilson da Silva matrícula-24.520 por 10,00 metros; lote 9 de propriedade de Fábio
Gonçalves Ferreira matrícula-24.519 por 10,00 metros; lote 8 de propriedade de Paulo Henrique Nunes de
Aquino matrícula-24.518 por 10,00 metros; lote 7 de propriedade de Kely Cristina de Souza matrícula-24.517
por 10,00 metros; lote 6 de propriedade de Rogério Bento da Silva matrícula-24.516 por 10,00 metros; lote 5 de
propriedade de Lucilene Alves Bonfim matrícula-24.515 por 10,00 metros; lote 4 de propriedade de Antônio
Ferreira de Souza matrícula-24.514 por 10,00 metros; lote 3 de propriedade de Rosa Maria Fernandes
matrícula-24.513 por 10,00 metros; lote 2 de propriedade de Marisa Alves Ferreira matrícula-24.512 por 10,00
metros; lote 1 de propriedade de Max Delis de Queiroz matrícula-24.511 por 12,00 metros até o alinhamento
predial da rua 1; daí, segue atravessando a referida rua por 14,00 metros até a divisa com terras de Domingos
Teixeira matrícula-20.655; daí, segue confrontando com o referido proprietário com um rumo de 42º52’05”NE
por 116,16 metros até o marco 13; daí, vira à direita e segue confrontando com José Antônio Sabino
matrícula-r.2/ 2.967 até o marco 14 na extensão de 26,73 metros; daí, segue em curva confrontando com José
Antônio Sabino e a Avenida Dr. Pedro de Paula com um desenvolvimento de 14,80 metros até o marco 01, de
origem, perfazendo uma área de 2.77.61,09ha ou 27.761,09m²”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama-MG, 04 de julho de 2011.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo