norma nº 4106/2011

LEI Nº 4.106, DE 17 DE OUTUBRO 2011.
Dá nova denominação à Quadra Municipal,
localizada na Avenida Alexandrita, de Iturama,
Estado de Minas Gerais.
 O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições legais previstas no art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
 Art. 1º Passa a denominar-se “Zé Tomaz Filho” a quadra municipal
localizada na avenida Alexandrita, nº 1.061, centro, na cidade de Iturama,
Estado de Minas Gerais.
 Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de
placas indicativas, bem como fará a devida comunicação à Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, CEMIG e COPASA.
 Art. 3º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando a Lei nº 3.835, de 11 de maio de 2.009 e a Lei nº 3.978, de 20 de
agosto de 2.010.
 Iturama-MG, 17 de outubro de 2011.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama
Autor: Poder Executivo